Vigência: 01/01/2025
Ao acessar, visualizar conteúdos ou utilizar os serviços oferecidos no site e na plataforma do UBE-GYN, o usuário concorda com estes Termos de Uso. Caso discorde de alguma disposição, não utilize a plataforma.
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, da plataforma de cursos (LMS), de materiais didáticos (vídeos, PDFs, quizzes), atividades práticas, certificação e demais serviços vinculados ao curso “Cirurgia Endoscópica Biportal”.
Os cursos destinados a profissionais de saúde reservam-se à participação de pessoas com habilitação profissional adequada (ex.: médicos com registro no órgão de classe). O usuário declara ter a qualificação necessária ou concorda em apresentar comprovação quando exigido. O não cumprimento pode resultar em suspensão das atividades práticas ou não emissão de certificado.
Para matrícula é necessário criar conta e fornecer dados verídicos. O titular é responsável pela guarda das credenciais e por todas as ações realizadas com sua conta. Proibida a cessão de acesso a terceiros.
Todo o conteúdo disponibilizado (aulas, materiais, slides, vídeos, protocolos, imagens, logo e marcas) é protegido por direitos autorais e intelectualidade do UBE-GYN ou de seus licenciadores. Ao matricular-se, o participante recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso dos materiais para fins de estudo e prática profissional — vedada reprodução, distribuição, tradução, modificação, publicação ou disponibilização pública sem autorização prévia por escrito.
A emissão de certificado está condicionada ao cumprimento dos requisitos do curso: presença nas atividades obrigatórias, aproveitamento em avaliações e cumprimento de exigências específicas (ex.: declaração de frequência em módulos práticos). Critérios são informados no plano do curso.
Pagamento e matrícula: a matrícula será confirmada após o pagamento integral ou conforme plano de parcelamento aprovado.
Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): o contratante consumidor tem direito de desistir do curso no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do serviço/contrato, com reembolso integral quando aplicável, observadas deduções administrativas e procedimentos próprios do prestador. Procedimentos específicos de cancelamento e reembolso serão detalhados na política de cancelamento aplicável ao curso. NeuroAU+1
Cancelamento pela organização: o UBE-GYN reserva-se o direito de cancelar turmas por insuficiência de inscritos, força maior ou por motivos técnicos, com oferta de reembolso integral ou remarcação; em casos de conduta inadequada do participante, o curso poderá ser suspenso sem direito a reembolso, conforme regras previstas no regulamento.
Limitação de responsabilidade técnica: o UBE-GYN empreenderá esforços para manutenção e disponibilidade da plataforma, contudo não garante disponibilidade contínua e ininterrupta; não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.
Decisões clínicas: o material tem caráter educacional e não substitui a atuação profissional individualizada. Recomenda-se que a aplicação técnica em pacientes seja realizada por profissional qualificado, em ambiente apropriado.
Risco em atividades práticas: módulos práticos presenciais envolvem riscos inerentes a procedimentos; a responsabilidade pela conduta técnica é do profissional executor em conjunto com instituições e supervisores locais.
É proibido: uso de linguagem ofensiva, violação de propriedade intelectual, práticas de hacking, disseminação de material ilegal, gravação e distribuição não autorizada de aulas, e compartilhamento de credenciais.
A transmissão de aulas pode ser gravada para disponibilização posterior; a UBE-GYN solicitará consentimento para uso de imagem dos participantes quando necessário. O consentimento pode ser revogado, respeitados os limites legais e operacionais.
Recomenda-se atender aos requisitos técnicos informados (conexão, navegador, plugins). Suporte técnico é prestado conforme níveis e horários indicados em comunicação oficial.
O tratamento de dados pessoais decorre da Política de Privacidade publicada nesta página, que integra estes Termos.
UBE-GYN poderá alterar conteúdos, preços, políticas e estes Termos mediante publicação de versão atualizada. O uso continuado implica aceitação.
Estes Termos vigorarão enquanto o serviço estiver disponível. Em caso de inadimplemento grave, a UBE-GYN poderá suspender ou rescindir o acesso, preservando direitos e medidas legais cabíveis.
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